Protocolo no MP pressiona autoridades sobre obra polêmica em Iriri
Uma construção localizada às margens do Córrego Iriri, no balneário de Iriri, em Anchieta (ES), tem gerado polêmica entre os moradores. A obra, atribuída ao genro da vereadora Terezinha Mezadri, está sendo erguida em um terreno que, segundo relatos da comunidade, teria sido doado ao município com a finalidade de se tornar uma praça e área verde.
A situação se agravou com a aprovação da Lei Municipal nº 1.674/2024, que reduziu a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) ao longo do Córrego Iriri de 5 metros para 3 metros em determinados trechos. A mudança legislativa contou com forte articulação da vereadora Terezinha Mezadri nos bastidores e acabou sendo aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Moradores expressaram indignação, alegando que a construção desrespeita a destinação original do terreno e compromete a preservação ambiental da área. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente chegou a embargar a obra, mas posteriormente liberou a continuidade dos trabalhos após constatar que o afastamento da construção em relação ao córrego atende aos requisitos estabelecidos pela nova legislação.
A secretária de Meio Ambiente, Sofia Nogueira, informou que a equipe técnica esteve no local acompanhada do engenheiro responsável pela obra para verificar denúncias relacionadas à construção em APP e possível assoreamento do curso hídrico. Segundo ela, a obra apresentou o afastamento necessário conforme a lei, e a defesa sobre o assoreamento será avaliada pela Comissão Interna Julgadora (CIJ).
Apesar das explicações oficiais, a comunidade local organizou um abaixo-assinado com mais de 600 s solicitando a interrupção da obra. No entanto, tentativas de ação judicial foram frustradas, pois advogados consultados teriam desistido de representar os moradores após encontros com a vereadora Mezadri.
Procurada pela reportagem, a vereadora afirmou anteriormente que o genro adquiriu o terreno de herdeiros e que a construção está sendo realizada dentro da legalidade. No entanto, ela não respondeu às recentes tentativas de contato para comentar sobre o andamento da obra e as preocupações da comunidade.
Agora, o caso pode ganhar novos desdobramentos. Um morador de Iriri protocolou, em novembro de 2024, um pedido de providências junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), relatando em detalhes a situação. O documento denuncia que o terreno está sendo tomado por particular, mesmo tendo sido mantido sob posse do município por mais de duas décadas e destinado à construção de uma praça, com projeto inclusive licitado pela prefeitura em 2015.
O pedido cita também que, em 2023, a própria vereadora Terezinha Mezadri havia solicitado providências à Prefeitura para conter invasões no local, reconhecendo publicamente que a área foi doada ao município. O mesmo terreno, pouco tempo depois, foi supostamente adquirido pelo seu genro, movimento que gerou suspeitas entre os moradores e denúncias formais de favorecimento pessoal, prevaricação e manobras legislativas para beneficiar a construção.
O protocolo foi feito pelo morador Patrick Meleipe e está registrado no sistema do MPES. O documento inclui fotos, certidões e cópias de contratos da prefeitura que reforçam a tese de posse pública do terreno e o uso da área como espaço de lazer pela comunidade.
A expectativa agora é de que o MP tome providências para investigar a legalidade da ocupação, a atuação da vereadora no processo legislativo que reduziu a faixa de proteção ambiental e a possível omissão do município diante da denúncia; e diante da gravidade dos fatos e da insatisfação crescente, esta reportagem demanda publicamente que o Ministério Público do Espírito Santo se manifeste sobre a denúncia protocolada em novembro de 2024, que aponta possível uso indevido de área pública, favorecimento político e violação de normas ambientais. A população de Iriri aguarda respostas, e o MP tem o dever de oferecê-las.
