Governo Lula zera tarifa de importação de nove alimentos para conter inflação
Medida busca reduzir preços e aliviar impacto no bolso dos consumidores
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, com o objetivo de conter a alta nos preços e aliviar os custos para os consumidores. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões no Palácio do Planalto com ministros e empresários.
A isenção de tributos vale para azeite, café, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, carnes e açúcar. Atualmente, as alíquotas desses produtos variam de 7,2% a 32%, dependendo do item. Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentará de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, as mudanças serão formalizadas nos próximos dias, após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente.
A medida visa reduzir a inflação dos alimentos, que tem pressionado a economia e afetado o poder de compra da população. Questionado sobre possíveis impactos para os produtores nacionais, Alckmin minimizou a preocupação.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
O governo também anunciou que vai reforçar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora não tenha detalhado os valores destinados à iniciativa. Em fevereiro, a estatal solicitou R$ 737 milhões para reconstituir estoques de alimentos que foram reduzidos nos últimos anos.
Além da isenção do imposto de importação, outras medidas foram anunciadas para equilibrar o mercado e reduzir custos dos alimentos. O governo garantiu que o próximo Plano Safra dará prioridade à produção de itens da cesta básica, com financiamento subsidiado para produtores que abastecem o mercado interno.
Outra ação será a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza a fiscalização sanitária, permitindo que estados e municípios realizem inspeções. O objetivo é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, o que facilitará a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.
“O governo está adotando uma série de medidas para reduzir o preço dos alimentos e garantir que o cidadão possa manter seu poder de compra. Isso acaba estimulando o comércio e a economia”, ressaltou Alckmin.
A isenção de impostos ainda depende da aprovação da Camex, mas o governo espera que a mudança entre em vigor nos próximos dias.
