Audiência Pública Apresenta Minuta do Novo Plano Diretor Municipal de Piúma
A 10ª Audiência Pública para discussão do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Piúma foi realizada na última quinta-feira, dia 27, no Plenário Eliseu Nunes Xavier, da Câmara Municipal. O evento foi conduzido pelo Secretário de Desenvolvimento, Dr. Leonardo Bourguignon, e contou com a participação de vereadores, técnicos e munícipes. Durante a abertura, Bourguignon citou um trecho da obra do poeta angolano Ondjaki para destacar a importância do planejamento urbano e da participação popular na construção de cidades mais humanas e sustentáveis.
Nesta audiência, foi apresentada a minuta final do projeto de lei que formaliza o novo PDM, denominado “Piúma Sustentável”. Agora, o documento está disponível para consulta pública, permitindo que a população conheça seu conteúdo e sugira alterações antes do envio à Câmara Municipal para apreciação e votação. O projeto pode ser ado pelo link: https://pmpweb.com.br/pdm/.
O que é o PDM?
O Plano Diretor Municipal é um instrumento fundamental de planejamento urbano que define diretrizes para o ordenamento territorial, abrangendo tanto as zonas urbanas quanto as rurais. Seu objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a função social da cidade e da propriedade, conforme estabelecido no artigo 182 da Constituição Federal de 1988. O PDM é, portanto, um mecanismo essencial para a formulação de políticas públicas e para a gestão eficiente do território municipal.
O Processo de Revisão
A revisão do PDM foi conduzida por uma comissão formada por servidores municipais e especialistas da Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), ligada à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e outras instituições de ensino superior. O projeto teve início em 2023 e envolveu três audiências públicas, além de outras iniciativas participativas para envolver a comunidade local no debate sobre o futuro da cidade.
“Piúma Sustentável”: Conhecimento Local e Científico
O novo PDM faz parte do projeto de extensão universitária “Piúma Sustentável”, que busca integrar o conhecimento acadêmico com a experiência da população para promover um planejamento urbano mais eficiente. O projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Piúma, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a Universidade Vila Velha e a FEST. O objetivo é construir um futuro mais sustentável para o município, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com a participação ativa da sociedade e o e técnico de instituições renomadas, a revisão do Plano Diretor Municipal representa um importante avanço na busca por uma cidade mais organizada, equilibrada e comprometida com a qualidade de vida de seus habitantes.
